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Professores municipais denunciam bloqueio de salários

 

R epresentantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) estiveram ontem no Ministério Público do Estado do Pará para denunciar o bloqueio injustificado dos salários dos professores e técnicos de Belém, feito pela Secretaria Municipal de Educação (Semec), em janeiro deste ano. No total, foram 240 servidores prejudicados pelo decreto municipal.

O grupo foi recebido pela 1ª promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos, Maria das Graças Cunha. O Sintepp havia solicitado urgência ao MP para tratar da questão, informando que o bloqueio deixou centenas de trabalhadores sem ter como sustentar suas famílias. A alegação da Prefeitura de Belém é de que estaria ocorrendo acúmulo de cargos, fato negado pelos representantes do sindicato, professores e técnicos da educação presentes à reunião. Além da suspensão dos salários, os servidores relatam que tiveram suspenso o acesso a outros direitos, como a utilização dos serviços oferecidos pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb).

“Marcamos com os professores audiência para hoje, quando tomamos conhecimento que tiveram, além do bloqueio dos vencimentos, outros direitos bloqueados, como plano de saúde, vale-transporte e vale-alimentação. Isso acarreta além de um prejuízo financeiro, um prejuízo emocional aos servidores”, frisou a promotora. 

O MP foi convidado pelos trabalhadores a participar de uma reunião agendada para a próxima terça-feira, 16, com a Semec, para tratar da questão. “Vamos analisar os documentos que foram apresentados hoje, pois, em princípio, qualquer servidor público, para que seja punido, tem que antes responder a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), no qual terá direito a ampla defesa. Pelo que me foi relatado nessa sala, nada disso aconteceu”, complementou. “Essa forma arbitrária de retenção de salários é inadmissível. Viemos aqui ao Ministério Público pedir providências, pois nossos direitos foram violados, não podemos esperar até o final do mês para pagar nossas dívidas e nem ficar sem comer”, protestou a professora Maria do Socorro Jucá. 

Silvia Letícia que é diretora de formação do Sintepp e professora municipal, disse que eles foram ao MP apelar para o bom senso, pelo cumprimento da lei. “O secretário, além de bloquear o salário, bloqueou nosso vínculo empregatício. As pessoas não estão podendo usar o Ipamb. Não pude concluir a avaliação dos meus alunos, pois não estou conseguindo acessar o sistema. Estamos numa situação de exoneração sem ter tido direito de defesa. É uma arbitrariedade”, disse.

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