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Justiça bloqueia R$ 1 bilhão nas contas de grupo que sonegava imposto na venda de grãos

 
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Os integrantes da quadrilha que provocou um rombo de R$ 140 milhões no Estado com fraudes na comercialização interestadual de grãos tiveram R$ 1 bilhão bloqueado em suas contas, sendo que cada um dos suspeitos tinha pelo menos R$ 100 milhões guardados no banco. A estimativa da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) é de que R$ 2,1 bilhões tenham sido fraudados. Ao todo, 16 pessoas foram presas preventivamente nesta quinta-feira (07), data em que foi deflagrada a ‘Operação Crédito Podre’.

Os números foram apresentados no fim desta manhã, em entrevista coletiva na sede da Polícia Judiciária Civil (PJC). Segundo as investigações, que duraram oito meses, os integrantes do grupo criminoso fraudaram R$ 2,1 bilhões. Sendo assim, o Estado deixou de arrecadar R$ 140 milhões com impostos, que poderiam ser revertidos em investimentos.

A polícia também descobriu que cada integrante da quadrilha tinha pelo menos R$ 100 milhões nas contas. Por conta disto, a Justiça determinou o bloqueio destas contas, que somadas chegam a R$ 1 bilhão. Ainda está sendo investigada a participação de produtores que possam estar envolvidos no esquema.

Os criminosos atuavam, principalmente, nas cidades de Sorriso, Primavera do Leste e Campo Verde. Os presos são donos ou operadores das empresas que emitiam notas fiscais falsas, no intuito de fraudar os impostos. Em meados de 2016, a atividade criminosa – que começou em 2011 - se intensificou e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) conseguiu identificar.

O esquema

O inquérito policial foi instaurado no dia 9 de fevereiro deste ano para apurar suposta organização criminosa, que mediante documentos falsos e articulada para a comercialização de grãos, estava promovendo a sonegação de ICMS, gerando enorme dano aos cofres públicos do Estado de Mato Grosso.

Um documento encaminhado pela Gerência de Monitoramento e Suporte à Fiscalização de Trânsito da Sefaz à Defaz apontava estoque de créditos de ICMS de origem duvidosa, principalmente por duas principais empresas, a Genesis Agrocomercial e Vigor Comércio de Cereais LTDA EPP, com o objetivo de promover a sonegação do imposto.

 Na investigação, segundo o delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Junior, foi descoberta a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas,  com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito. "Assim a operação antecedente com destaque de imposto gera crédito para a operação subsequente", explicou.

 As empresas de fachadas, constituídas em nome de "laranjas", não têm lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar "Crédito Podre", que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, ainda esquenta o crédito inidôneo fabricado.

 Para consolidar a transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, especialmente, a Genesis e a Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.

Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC). Este documento formal promove a compensação do crédito devido quando da venda interestadual. A mercadoria deixa o Estado sem proceder ao recolhimento do tributo incidente.

"Com ações assim, a organização criminosa, mediante a produção de documentos ideologicamente falsos constitui empresas de fachadas, posteriormente, promove a sonegação do ICMS, possibilitando que os integrantes desta robusta organização criminosa ofereçam ao mercado, mercadorias mais baratas, já que não recolhem o tributo incidente sobre a mercadoria", disse o delegado Sylvio do Vale.

“Crédito Podre“

Ao todo, foram expedidos 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas. As ordens são cumpridas nas cidades Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças e Indaiatuba (SP), por 35 equipes, que totalizam 140 policiais civis de unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e Interior.

Os envolvidos no esquema responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal.

Confira a lista dos presos preventivamente:

Paulo H Alvez Ferreira

Paulo Serafim da Silva

Rivaldo Alves da Cunha

Kamil Costa de Paula

Evandro Teixeira de Rezende

Paulo Ferreira da Silva

Jean Carlos Lara

Neuza Lagemann de Campos

Cloves Conceição da Silva

Rogério Rocha Delmndo

Diego de Jesus da Conceição

Marcelo medina

Wagner Fernandes Keling

Valdecir Marques

Rinaldo B. Ferreira Júnior

Theo Marlon Medina.

Olhar Direto

 

 

 

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