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Justiça bloqueia R$19 milhões do ex-prefeito de Duciomar Costa

 
 -   Foto: Ney Marcondes
Foto: Ney Marcondes

Na tarde da última quarta-feira (06), a Justiça Federal bloqueou cerca de R$ 19 milhões em bens do ex-prefeito de Belém e ex-senador pelo Pará Duciomar Costa (PTB), preso na última semana. Também foram bloqueados bens de mais oito pessoas e sete empresas acusadas de participarem de um esquema de direcionamento de licitações na época em que Duciomar Costa era prefeito.

A decisão, do juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, foi tomada em 30 de novembro a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O pedido também foi consequência das investigações que resultaram na operação Forte do Castelo, realizada na última sexta-feira (1º), com o cumprimento de quatro mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão e três de condução coercitiva.

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Entres os valores bloqueados, cerca de R$ 17 milhões estavam em nome das empresas SBC Sistema Brasileiro de Construção e Metrópole Construção e Serviços de Limpeza  das investigadas Elaine Baia Pereira e Ilza Baia Pereira. O MPF e a Justiça continuam em busca de bens referentes aos R$ 416 milhões em prejuízo estimado.

“Para além do sequestro de imóveis e móveis que os representados possam ter em seus nomes, faz-se ainda imprescindível o bloqueio das contas bancárias dos requeridos, pois, conforme dito, é grande a possibilidade de que os valores depositados/movimentados nas contas bancárias e aplicações financeiras constituam também produto da atividade criminosa”, registrou o juiz federal na decisão.

Prefeitura não deve fazer pagamentos

A Justiça Federal também determinou que a Prefeitura de Belém não deve fazer novos pagamentos ou contratos com as seguintes empresas investigadas: Brasil Ambiental e B. A. Meio Ambiente, Metrópole Construção e Serviços, e Varanda Sistemas de Habitação ou SBC Sistema Brasileiro de Construção.

A Justiça Federal também encaminhou ofício à Justiça do Estado, para que a Prefeitura de Belém não realize o pagamento de R$ 16 milhões cobrados judicialmente pela empresa SBC em ações contra a Prefeitura de Belém, por serviços supostamente realizados pela empresa.

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No dia da operação, foram apreendidos valores em reais e moedas estrangeiras em torno de R$ 300 mil, que já foram depositados em conta bancária, à disposição da Justiça Federal.

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