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Corte dos EUA se divide em decisão sobre confeitaria que se negou a fazer bolo para casamento gay

Chef Jack Phillips se recusou a fazer bolo para o casal Dave Mullins e Charlie Craig, em julho de 2012.

 
 -  Imagem de arquivo mostra Jack Phillips, o confeiteiro da Masterpiece Cakeshop, no Colorado  Foto: AP Photo/Brennan Linsley, File
Imagem de arquivo mostra Jack Phillips, o confeiteiro da Masterpiece Cakeshop, no Colorado Foto: AP Photo/Brennan Linsley, File

Os nove juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos mostraram-se divididos nesta terça-feira (5) sobre o caso de um chef confeiteiro que se negou a fazer um bolo de casamento para um casal homossexual.

Os quatro magistrados progressistas pareciam convencidos de que o confeiteiro do estado do Colorado tinha que atender todos os clientes, independentemente de sua orientação sexual.

Mas os juízes conservadores da mais alta corte do país deram ouvidos aos argumentos de que o confeiteiro não poderia ser obrigado a usar seu talento criativo para transmitir uma "mensagem" contrária a suas convicções cristãs.

O caso confronta o casal Dave Mullins e Charlie Craig com o chef confeiteiro Jack Phillips, que recusou-se a preparar-lhes o bolo para a celebração de seu casamento, em 19 de julho de 2012.

O caso emblemático põe em jogo princípios valiosos para os americanos, como liberdade religiosa, igualdade de gênero e liberdade de expressão, protegida pela Primeira Emenda da Constituição.

O juiz conservador Anthony Kennedy, um católico, graças a quem impôs-se em 2015 a legalização do casamento gay em todo o país, provavelmente vai desempenhar um papel crucial na decisão.

A audiência solene de quase 90 minutos foi realizada nesta terça, enquando manifestantes dos dois lados – cristãos conservadores e militantes da causa LGBT – se concentravam em frente ao imponente prédio de colunas de mármore no centro de Washington.

Grupos contra e a favor da decisão do confeiteiro protestaram em frente à Corte (Foto: Mari Matsuri/AFP ) Grupos contra e a favor da decisão do confeiteiro protestaram em frente à Corte (Foto: Mari Matsuri/AFP )

Grupos contra e a favor da decisão do confeiteiro protestaram em frente à Corte (Foto: Mari Matsuri/AFP )

Um bolo é arte?

A primeira questão debatida foi se um bolo pode ser uma forma de expressão artística que representa a instituição do casamento.

"O objetivo principal de todo alimento é ser comido", afirmou a magistrada progressista Sonia Sotomayor.

Mas a advogada do confeiteiro, Kristen Waggoner, argumentou que seu cliente era um artista que confeccionava formas elaboradas e que suas peças eram "esculturas temporárias".

Phillips conta com o apoio de mais de 20 estados do país, dezenas de legisladores e grupos cristãos conservadores.

E especialmente, o governo do presidente Donald Trump se uniu à sua causa.

Noel Francisco, procurador-geral dos Estados Unidos, cargo eminente do Departamento de Justiça, também se pronunciou a favor do confeiteiro.

"Não penso que se possa forçar um escultor afro-americano a esculpir uma cruz para a Ku Klux Klan", disse Francisco, em alusão ao grupo supremacista branco.

Esta postura gera "consequências inaceitáveis", disse David Cole, advogado do casal de homossexuais.

Casal gay e confeiteiro na corte

O advogado do casal insistiu em que o confeiteiro tinha se negado a fazer o bolo após a única menção de que era para o seu casamento.

"Não chegaram a pedir-lhe um desenho, uma mensagem", disse Cole, que também afirmou "não duvidar da sinceridade das crenças" do confeiteiro.

De terno e gravata e com as mãos dadas, Mullins e Craig posaram para muitos veículos presentes na Suprema Corte.

"Este caso não se trata de liberdade artística. Não pedimos uma obra de arte. Fomos rejeitados pelo que somos, fomos humilhados publicamente pelo que somos", declarou Mullins na segunda-feira à AFP.

O chef confeiteiro também viajou para Washington. "Amo minha arte porque transformo um bolo em uma tela na qual expresso ideias, celebro eventos e trago alegria", disse Phillips.

A Suprema Corte deve decidir sobre o tema em junho, um mês frequentemente associado aos casamentos nos Estados Unidos.

 

 

 

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