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Mulheres do Amapá realizam ato contra a PEC 181 que criminaliza o aborto por estupro

Protesto ocorreu nesta segunda-feira 13 na Praça Veiga Cabral, no Centro de Macapá.

 
 -  Ato contra a PEC 181 em Macapá foi na Praça Veiga Cabral  Foto: Rita Torrinha/G1
Ato contra a PEC 181 em Macapá foi na Praça Veiga Cabral Foto: Rita Torrinha/G1

Mulheres amapaenses realizaram um ato nesta segunda-feira (13), em adesão ao movimento nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição 181 (PEC), que pretende criminalizar a prática de aborto relativo à gravidez decorrente de estupro. O ponto de encontro foi na Praça Veiga Cabral, no Centro de Macapá.

A PEC 181, que está sendo chamada de “Cavalo de Tróia”, passou pela Comissão Especial da Câmara de Deputados no dia 8 de novembro e foi aprovada com 18 votos a favor e um contra para ser votada no plenário.

Originalmente, ela previa ampliar a licença maternidade para mães de prematuros, mas o projeto foi modificado e, caso aprovado, vai definir que a vida começa desde a concepção, por isso o apelido. O próximo passo da PEC é a votação no plenário, onde para ser aprovada é necessário obter no mínimo 308 votos a favor.

Descontentamento foi expresso em faixas e cartazes (Foto: Rita Torrinha/G1) Descontentamento foi expresso em faixas e cartazes (Foto: Rita Torrinha/G1)

Descontentamento foi expresso em faixas e cartazes (Foto: Rita Torrinha/G1)

O não à criminalização do aborto por estupro em Macapá foi marcado por poucas pessoas, mas as militantes dizem que esse é apenas o começo da mobilização. Faixas e cartazes foram erguidos pedindo o cancelamento da votação e o respeito a decisaõ da mulher sobre o próprio corpo.

“Vamos convocar mais e mais pessoas, a. Com essa PEC o número de aborto clandestino vai aumentar ainda mais e isso é muito perigoso porque se você não encontra apoio do estado, vai procurar os açougues, lugares perigosos, inseguros, insalubres e com procedimentos arriscados, que levam a morte dessa mulher”, protestou Alinne Brito, militante feminista.

A militante feminista Alinne Brito diz que a sociedade tem que participar efetivamente (Foto: Rita Torrinha/G1) A militante feminista Alinne Brito diz que a sociedade tem que participar efetivamente (Foto: Rita Torrinha/G1)

A militante feminista Alinne Brito diz que a sociedade tem que participar efetivamente (Foto: Rita Torrinha/G1)

A Constituição brasileira criminaliza o aborto, exceto nos casos de gravidez decorrente de estupro, de risco à vida da mãe e em caso de feto anencéfalo. Se o projeto modificado for aprovado, há precedente para qualquer interrupção de gravidez passar a ser proibida no Brasil.

“Fazer com que o aborto deixe de ser permitido em casos de gestação fruto de estupro, risco à vida da mãe e feto anencéfalo, entre outros casos, significa um retrocesso para o país. Aborto é uma questão de saúde pública, retira o direito da mulher, da criança e da adolescente que foi violentada sexualmente de fazer os procedimentos que já era permitido por lei”, contestou Anne Paris, do Movimento de Mulheres.

Anne Paris considera a possibilidade de aprovação um retrocesso (Foto: Rita Torrinha/G1) Anne Paris considera a possibilidade de aprovação um retrocesso (Foto: Rita Torrinha/G1)

Anne Paris considera a possibilidade de aprovação um retrocesso (Foto: Rita Torrinha/G1)

O estado do Amapá registrou a segunda maior taxa de estupro contra mulher do país em 2016 e a primeira maior taxa na região Norte. São 49,2 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. Em números absolutos, foram 385 notificações, 61 a mais que em 2015. Os dados estão no 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública.

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