Cidades

Cidades

Fechar
PUBLICIDADE

Cidades

Justiça Federal retoma ação criminal que tornou acusados réus por homicídio no desastre de Mariana, diz MPF

Processo estava suspenso desde julho deste ano após defesa contestar legalidade de escutas telefônicas. Magistrado considerou que não há fatos que ‘imponha nulidade’.

 
 -  Vista aérea do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco  Foto: Ricardo Moraes/Reuter
Vista aérea do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco Foto: Ricardo Moraes/Reuter

O Ministério Público Federal em Minas Gerais informou nesta segunda-feira (13) que a Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata, determinou a retomada do processo criminal que tornou rés 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR por causa do desastre com a barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015.

Das 22 pessoas denunciadas, apenas o engenheiro da VogBR Samuel Paes Loures não foi acusado de homicídio com dolo eventual - quando se assume risco de matar. Ele vai responder, juntamente com a VogBR, pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso. Os demais, além de homicídio, vão responder ainda por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de nove crimes ambientais.

O processo estava suspenso desde o começo de julho deste ano, após um pedido da defesa do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de operações, Kleber Terra, que alegou que escutas telefônicas usadas no processo foram feitas de forma ilícita.

Na decisão desta segunda-feira, segundo o MPF, o juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira indeferiu o pedido da defesa. Ele considerou que não há “qualquer dispositivo que imponha nulidade nestes casos”, conforme o Ministério Público.

Com relação a diálogos transcritos de chats/e-mails corporativos, o MPF informou que o juiz considerou a prova inválida e determinou seu desentranhamento do processo. O juiz entendeu que “a Samarco não poderia ter entregue o material voluntariamente, porque, segundo ele, constitui invasão de privacidade dos funcionários da empresa”, diz o MPF.

O magistrado também rejeitou três questões preliminares e indeferiu 11 pedidos feitos pelos réus em suas defesas prévias, conforme o Ministério Público.

Dois pedidos feitos pelo MPF foram acatados: o de desmembramento da denúncia em relação aos réus John Wilson, Antonino Ottaviano, Margaret McMahon Beck, Jeffery Mark Zweig e Marcus Philip Randolph e a oitiva antecipada de Joaquim Pimenta de Ávila, uma das principais testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal por ser o projetista original da Barragem do Fundão.

O G1 entrou em contato com a Justiça Federal e aguarda um retorno.

A Samarco disse que não vai comentar o fato.

Segundo a Vale, esta é uma decisão que aborda várias questões levantadas pela defesa e pelo Ministério Público. Para a empresa, “o juiz fez um despacho saneador e é algo que é natural dentro do curso do processo. É um juiz bastante criterioso e moderado”.

A mineradora disse ainda que “vai se manifestar oportunamente nos autos e era esperado que o tramite fosse retomado”.

Entenda o caso

A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingindo várias outras localidades. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos.

Segundo o MPF, os acusados podem ir a júri popular e, se condenados, terem penas de prisão de até 54 anos, além de pagamento de multa, de reparação dos danos ao meio ambiente e daqueles causados às vítimas.

A procuradoria pediu a qualificação do homicídio por motivo torpe, justificando ganância da empresa e impossibilidade de defesa por parte das vítimas.

Veja a lista de reús:

- Ricardo Vescovi de Aragão, diretor-presidente licenciado da Samarco

- Kléber Terra, diretor-geral de operações da Samarco

- Germano Lopes, gerente-geral de projetos da Samarco

- Wagner Milagres Alves, gerente de operações da Samarco

- Daviely Rodrigues Silva, gerente de geotencia e hidrogeologia da Samarco

- Stephen Michael Potter, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale

- Gerd Peter Poppinga, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale

- Pedro José Rodrigues, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale

- Hélio Cabral Moreira, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale

- José Carlos Martins, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale

- Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na Governança da Samarco

- Luciano Torres Sequeira, representante da Vale na Governança da Samarco

- Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, representante da Vale na Governança da Samarco

- James John Wilson, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP

- Antonio Ottaviano, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP

- Margaret MC Mahon Beck, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP

- Jeffery Mark Zweig, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP

- Marcus Philip Randolph, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP

- Sérgio Consoli Fernandes, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP

- Guilherme Campos Ferreira, representante da BHP na Governança da Samarco

- André Ferreira Gavinho Cardoso, representante da BHP na Governança da Samarco

- Samuel Santana Paes Loures, engenheiro sênior da Consultoria VogBR

- Samarco Mineração SA

- Vale SA

- BHP Billiton Brasil Ltda

- VogBR Recursos Hídricos e Geotecnia Ltda

 

 

 

PUBLICIDADE
Personalidades Os 23 atores de séries mais bem pagos
Variedades Já viu como funciona uma fechadura por dentro?
Variedades Algumas maneiras originais de usar o lenço de outono!
Turismo Castelo Yester, as ruínas de uma contrução histórica envolta em misticidade
Imagens TOP 30 fotos impressionantes capturadas no momento certo
Comportamento Sem espaço em casa? veja essas ideias
Imagens 13 enganos em fotos
Ecologia Artista Sophie Gamand fotografa pit bulls com florais para mostrar seu lado suave e incentivar adoção
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE