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População reclama que leva até 4 meses para receber RG em Goiás; vídeo

Suspensão de contrato com empresa de impressão digital é apontada como a causa da lentidão. Diariamente, são requeridas 1,5 mil identidades no estado.

 
 -  Funcionário público federal, Joel Araújo comemorou por pegar o RG após quatro meses de espera, em Goiânia, Goiás  Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Funcionário público federal, Joel Araújo comemorou por pegar o RG após quatro meses de espera, em Goiânia, Goiás Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A população reclama que tem de esperar até quatro meses para receber o Registro Geral (RG) em Goiás. O problema começou depois que o contrato com uma empresa de impressões digitais terminou, em agosto deste ano. Desde então, o sistema está sendo feito de forma manual, o que tem gerado a demora.

Uma equipe da TV Anhanguera percorreu três unidades do Vapt Vupt na capital. Com uma câmera escondida, eles constataram o problema. Sem saber que estavam sendo filmados, funcionários contaram que a demora está grande para quem precisa tirar o documento (veja no vídeo acima).

“Tá demorando muito, muito mesmo. Tá demorando demais”, disse uma funcionária. Na unidade da Praça da Bíblia, a servidora afirmou que nem ela mesma sabia o motivo da lentidão. “Não sabemos informar, pois ora a gente liga lá e falam que não tem funcionário, ora a gente liga lá e dizem que não tem material. Então a gente só repassa o que escuta”, contou.

Já no Vapt Vupt da Praça A, em Campinas, uma funcionária tentou justificar o motivo da demora na entrega do RG: “É porque deu um problema da identidade e quem fez aquela de passar a tinta, está fazendo a digital de novo. Eles devolveram quase todos os processos”, revelou.

Outro funcionário contou que, nos últimos dias, foram muitos documentos que precisaram ser refeitos. “Tem que refazer quase 6 mil identidades. Do mês de julho até setembro, quem fez o RG, vai ter que refazer de novo. Deu problemas nas digitais lá na Secretaria de Segurança Pública e tem que refazer”, disse.

Na sede do Instituto de Identificação do Estado de Goiás, responsável pela emissão dos RGs, a reportagem encontrou pessoas em busca de respostas. Uma delas era o motorista Juscelino de Oliveira Filho, que pediu o documento no dia 2 de setembro deste ano, mas recebeu previsão de entrega em 15 de outubro, mas isso não ocorreu.

“Já passou quase um mês do prazo e até agora nada. Isso já é um desrespeito”, reclamou o motorista.

A aposentada Vitória de Lima Costa também estava no local em busca de resposta. Ela solicitou o documento em setembro, mas, até agora, não conseguiu retirar o RG. “Eu preciso dele para pegar os remédios que preciso, insulina, para receber meu pagamento e para muitas outras coisas”, reclamou.

Funcionário público federal, Joel Araújo foi um dos poucos que pôde comemorar. Ele conseguiu retirar o RG, mas demos de uma longa espera. “Finalmente consegui depois de quatro meses depois. Tive que vir aqui três vezes e só agora consegui o meu documento. Isso é uma humilhação pra gente”, reclamou.

Funcionário público federal, Joel Araújo comemorou por pegar o RG após quatro meses de espera, em Goiânia, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) Funcionário público federal, Joel Araújo comemorou por pegar o RG após quatro meses de espera, em Goiânia, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Funcionário público federal, Joel Araújo comemorou por pegar o RG após quatro meses de espera, em Goiânia, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Respostas

De acordo com o diretor do Instituto de Identificação do Estado de Goiás, Antônio Maciel Aguiar Filho, diariamente são requeridas cerca de 1,5 mil identidades em Goiás. Ele reconheceu que há lentidão na emissão dos documentos e pediu compreensão da população.

Segundo ele, foi feita a troca do sistema manual para o digital, porém, com o fim do contrato com a empresa que prestava os serviços, tudo voltou para a estaca zero.

“A gente quis trocar o sistema manual pelo digital e adquiriu uma tecnologia que tinha o objetivo de facilitar a entrega. Era o Programa Goiás Biométrico, mas ocorreram algumas coisas que fugiram do nosso controle. Uma delas, por exemplo, é que existia um contrato com a empresa que prestava os serviços para um período de três anos, mas houve uma intervenção do Ministério Público e essa prestação de serviços ficou parada por 1 ano e 4 meses. Depois esse contrato foi retomado e, em agosto deste ano, ele foi encerrado e ainda não houve uma nova contratação”, disse.

Sem explicar os prazos para a solução do problema, Filho destacou que a questão já é discutida pelo governo. “A gente sabe da importância da emissão do RG, sabemos que é um documento que gera cidadania das pessoas, mas, até que os ajustes sejam feitos, e o governador já determinou que a gente buscasse alternativas, então temos um projeto de parceria com a Secretaria de Planejamento, com a qual temos feito reuniões para discutir a questão”, destacou.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do governo estadual, no último dia 8, e foi orientado a procurar a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP). O órgão, por sua vez, destacou que somente o Instituto de Identificação do Estado de Goiás terá informações sobre a retomada do sistema digital.

Filho destacou, ainda, que pessoas que precisem do documento com urgência devem procurar o Instituto de Identificação. “A gente faz o atendimento especial para todos os casos, inclusive para aquelas pessoas que precisam fazer viagens rodoviárias, que precisam do documento para um emprego. Então, a gente tenta resolver cada caso”, garantiu.

Suspensão do contrato

O sistema automático de identificação de impressão digital, conhecido como Goiás Biométrico, tinha a finalidade de confeccionar um novo modelo de carteiras de identidade. O lançamento do novo documento de identidade foi realizado dia 17 de maio deste ano e estava sendo emitido apenas no Vapt Vupt da Rodoviária de Goiânia, no centro da capital.

O sistema possui um serviço de certificação de suspeitos em uma base de dados integrada, permitindo inclusive a constatação online em sistema móvel. Além disso, o sistema também possibilita aos policiais verificar os antecedentes criminais em tempo real nos postos de identificação.

“Em maio de 2014 mudou o sistema de emissão de identidade, mas o Ministério Público de Goiás suspendeu a implantação do serviço. A empresa que ganhou a licitação, não tinha atestado de capacidade técnica. Assim, o sistema ficou 1 ano e 4 meses parado. Depois, foi retomado, mas, com o fim do contrato com a empresa, agora somente estamos atendendo no sistema manual”, afirma diretor Antônio Maciel.

Diariamente são requeridas cerca de 1,5 mil identidades em todo o estado de Goiás. (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) Diariamente são requeridas cerca de 1,5 mil identidades em todo o estado de Goiás. (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Diariamente são requeridas cerca de 1,5 mil identidades em todo o estado de Goiás. (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

De acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), a suspensão do contrato foi pedida em 2014 pela promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, que questionou o contrato para implantação de sistema de biometria com o valor superior a R$ 33 milhões.

Zamalloa aponta que durante as investigações, foram obtidos documentos que comprovaram o superfaturamento na aquisição do sistema de impressão digital.

“O contrato estava em vigor, mas acabou sendo cassado no Superior Tribunal de Justiça. Na época identificamos um superfaturamento no sistema que foi adquirido e foi detectado um sobre preço. Foi suspenso apenas o serviço eletrônico, mas o manual permanece ainda”, explica a promotora.

Em fevereiro de 2015, atendendo ao pedido feito pelo MP-GO, a juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, concedeu liminar suspendendo o contrato entre o estado e a empresa. Contudo, ele foi retomado, mas encerrou-se em agosto deste ano. Sendo que, até esta segunda-feira (13), não havia uma nova licitação para a continuidade do programa Goiás Biométrico.

Quer saber mais notícias de todo o estado? Acesse o G1 Goiás.

* Thalles Pereira é integrante do programa de estágio entre a TV Anhanguera e Unialfa (Centro Universitário Alves Faria), sob orientação de Elisângela Nascimento.

 

 

 

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