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Justiça libera uso do lixão de Boa Vista após interdição pelo MTE

Decisão do TRT 11ª região obriga empresa responsável a tirar e proibir acesso de crianças, adolescentes e adultos no local. Coleta de lixo domiciliar foi retomada.

 
 -  Crianças e adolescentes foram flagrados no local durante fiscalizão do MTE  Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação
Crianças e adolescentes foram flagrados no local durante fiscalizão do MTE Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região decidiu liberar o uso do lixão de Boa Vista. O local foi interditado na quarta (11) após uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MTE) flagrar crianças no local.

A decisão em caráter liminar foi concedida pela 1ª Vara do Trabalho nessa quinta-feira (12) com base em pedido feito pela Sanepav, empresa que é responsável pelo lixão. Devido à interdição do local, a coleta de lixo domiciliar ficou suspensa.

No despacho, o juiz plantonista Raimundo Paulino Cavalcante Filho autorizou a desinterdição do lixão, mas impôs à Sanepav a condição de proibir a qualquer tempo o acesso e permanência de crianças, adolescentes e adultos no local.

A determinação dá prazo de 15 dias para a que as exigências sejam atendidas pela empresa responsável pelo lixão.

À imprensa, a Sanepav comunicou que famílias estão sendo retiradas do local nesta sexta-feira (12) e cadastradas em projetos sociais do município. A coleta de lixo domiciliar foi retomada às 8h30.

Crianças e adolescentes foram flagrados no local durante fiscalizão do MTE (Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação) Crianças e adolescentes foram flagrados no local durante fiscalizão do MTE (Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação)

Crianças e adolescentes foram flagrados no local durante fiscalizão do MTE (Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação)

Fiscalização

Na fiscalização do MTE, 13 crianças foram encontradas no lixão disputando comida com urubus, segundo o relato de Marinalva Dantas, coordenadora do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil, que fez a ação.

"O lixão é o topo da degradação. Não existe uma coisa tão horrenda quanto colocar uma criança dentro de um lixo. Ela passa a ser também um lixo, porque ali se confunde tudo. Você olha e uma criança pega uma manga do lixo e come na sua frente. Ela vai pegar um pedaço de carne, passa um urubu e ela fica brigando com o urubu. Isso é coisa de pesadelo", descreveu Marinalva ao G1.

Na decisão do TRT, o juiz também pontou que no relatório do MTE, servidores contaram que havia casos de prostituição infantil e de consumo de drogas durante a noite dentro do lixão.

  • Boa Vista

 

 

 

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