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Ex-governador de MT diz ter usado dinheiro de propina para comprar imóvel de conselheiro do TCE

Silval Barbosa PMDB teria usado uma construtora para figurar como compradora de imóvel. Conselheiro foi afastado do cargo por determinação de ministro do STF.

 

O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) usou uma construtora como “laranja” e dinheiro de propina para comprar uma imóvel rural que pertencia ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, em junho de 2012. A informação consta na decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou busca e apreensão na casa e no gabinete do conselheiro e determinou o afastamento dele do cargo no TCE.

O fato é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PRG) após delações feitas pelo ex-governador e o irmão dele, Antonio da Cunha Barbosa. Consta na decisão que, além dos depoimentos, ambos entregaram documentos sobre o fato à PGR, que agora apura a suposta prática dos crimes de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O caso é investigado dentro da Operação Malebolge, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (14).

Por meio de nota, o conselheiro negou ter recebido vantagem indevida e disse que está à disposição da Justiça e do Ministério Público Federal (MPF) para prestar esclarecimentos. “Lembro que ao longo de toda a minha vida pública nunca fui alvo de qualquer denúncia de corrupção. Tenho profundo respeito pelas instituições e espero que a investigação em curso seja rápida, para que eu possa resgatar a minha cidadania sequestrada por essa decisão”, diz trecho da nota.

Na decisão, o ministro Luiz Fux afirma que, nas delações, consta que a empresa Trimec Construções e Terraplanagem, administrada pelo empresário Wanderley Fachetti Torres, figurou como compradora de um imóvel rural que pertencia à Antônio Joaquim e a esposa dele. No entanto, o real adquirente do imóvel seria o ex-governador. O G1 não localizou a defesa do empresário.

A transação, segundo consta na decisão, teria servido para lavar o dinheiro de propina recebido por Silval. Conforme o ministro, o valor informado na operação financeira, de R$ 4 milhões, não corresponde ao pagamento efetivamente feito pelo imóvel, de R$ 10 milhões. O objetivo seria reduzir o pagamento dos impostos devidos.

“Narrou-se, por fim, que o montante investido por Silval na aquisição do imóvel fora por ele arrecadado por meio de diferentes esquemas fraudulentos praticados no âmbito do governo estadual”, diz trecho da decisão.

A propina teria sido arrecadada pelo ex-governador a partir da intermediação da contratação da Trimec por uma outra empresa, além de recursos desviados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e verbas oriundas de desvios do contrato “patrulha de recuperação de estradas”.

Afastamento

O conselheiro Antônio Joaquim também teve o afastamento determinado pelo ministro Luiz Fux em uma outra decisão que atingiu, ainda, o presidente do TCE, Valter Albano, e os conselheiros José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida. Eles são investigados por supostamente terem recebido R$ 53 milhões para não prejudicarem o andamento das obras da Copa do Mundo, no estado e estão proibidos de manterem contato com os servidores do órgão.

  • Cuiabá

 

 

 

 -  Conselheiro Antônio Joaquim foi afastado do cargo no TCE-MT por determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal  Foto: TCE-MT/Assessor
Conselheiro Antônio Joaquim foi afastado do cargo no TCE-MT por determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal Foto: TCE-MT/Assessor
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