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Prefeitura suspende atividades de mineradora em Patrocínio

Certidão municipal que permitiria obtenção de licença de operação definitiva da Vale Fertilizantes foi revogada nesta sexta 15 . Empresa não se manifestou sobre o caso até esta publicação.

 
 -  Em Patrocínio, atividades da Vale Fertilizantes foram suspensas  Foto: Divulgação/Vale Fertilizantes
Em Patrocínio, atividades da Vale Fertilizantes foram suspensas Foto: Divulgação/Vale Fertilizantes

A mineradora Vale Fertilizantes teve as atividades suspensas em Patrocínio. De acordo com a prefeitura da cidade do Alto Paranaíba, a certidão de conformidade, que atesta que a empresa atua de acordo com a legislação local, foi cassada nesta sexta-feira (15). O G1 entrou em contato com a mineradora neste sábado (16), que disse que o setor responsável para falar sobre o caso só estaria disponível na segunda-feira (18).

A cassação da certidão já havia sido determinada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em reunião no dia 31 de julho, mas a mineradora recebeu um prazo de 30 dias para se manifestar sobre o caso. À época, a Vale Fertilizantes informou que operava conforme determina a legislação e possuía todas as licenças e autorizações ambientais necessárias.

A certidão de conformidade é uma exigência para que o Estado libere a licença de operação. Desde o final de 2016, a mineradora atua na cidade com uma autorização provisória. Segundo o Executivo, a decisão visa interromper a marcha predatória da empresa na extração dos recursos minerais no município que segundo a Prefeitura tem acontecido sem uma contrapartida justa da corporação, que compreenda o desenvolvimento social e a reparação dos danos ambientais.

Em Patrocínio, a Vale Fertilizantes integra a jazida de fosfato existente no município com a unidade da empresa em Araxá, onde o minério é tratado. A expectativa é que 1,6 milhão de toneladas de fosfato sejam produzidos no primeiro ano de atividade, chegando a 7 milhões de toneladas ao ano nos anos seguintes. O investimento da empresa é estimado em R$ 1 bilhão.

Ainda de acordo com a Prefeitura de Patrocínio, a administração municipal prepara a judicialização do processo. "Nós estamos convictos que essa decisão é o melhor para Patrocínio. Durante meses tentamos negociar com a empresa algum benefício para o Município. Todas as oportunidades de defesa foram dadas à Vale Fertilizantes, mas não houve entendimento”, explicou o prefeito da cidade, Deiró Marra.

  • Patrocínio

 

 

 

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