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MP-MS diz que obra de arte apreendida pela polícia não faz apologia à pedofilia

Agressão à arte e à cultura , diz procuradora. Polícia apreendeu quadro no Museu de Arte Contemporânea Marco de Campo Grande após deputados estaduais registrarem boletim de ocorrência, alegando apologia à pedofilia.

 
 -  Quadro Pedofilia, exposto em museu de Campo Grande, gerou polêmica  Foto: Reprodução/TV Morena
Quadro Pedofilia, exposto em museu de Campo Grande, gerou polêmica Foto: Reprodução/TV Morena

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) se manifestou sobre a apreensão da tela "Pedofilia", da artista plástica mineira Alessandra Cunha, e afirmou não considerar a obra uma apologia à pedofilia. Afirmação vai contra o que o delegado Fábio Sampaio declarou ao apreender o quadro: "existiu sim o crime de apologia".

Uma fiscalização foi feita para apurar se havia alguma violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a única alteração foi a classificação etária, de 12 para maiores de 18 anos, segundo o promotor Gerson Eduardo de Araújo, titular da 27ª Promotoria de Justiça, especializada no atendimento à Infância e Juventude.

Para o promotor, a obra mostra uma criança assustada diante de dois homens nus e não representa incentivo ou elogio ao crime de pedofilia ou outro crime de abuso sexual contra criança.

"O propósito da artista, salvo melhor, juízo, tem condão de causar uma reflexão, um debate sobre o tema e não promover o incentivo para que crianças sejam alvos desses crimes”, declarou o promotor.

Ele considerou incorreta, por parte das autoridades policiais, a apreensão da obra porque "embora possa receber adjetivos nada elogiosos por parte de algumas pessoas, não pode ser considerada apologia ao crime".

A Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos considera a apreensão do quadro uma "agressão à arte e cultura" e ressalta que a tela representa "um chamamento a um tema que tem sido recorrente em nossa sociedade".

Protesto

Um grupo de artistas protestou, nesta sexta-feira (15), na região central de Campo Grande contra a apreensão da obra que estava exposta no Museu de Arte Contemporânea (Marco). A polícia apreendeu o quadro após deputados estaduais registrarem boletim de ocorrência, alegando apologia à pedofilia.

Polêmica

Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul registraram, na quinta-feira (14), um boletim de ocorrência contra a artista plástica Alessandra Cunha, de Minas Gerais. Ela expõe obras no Museu de Arte Contemporânea (Marco) de Campo Grande. Para os parlamentares, os trabalhos fazem apologia à pedofilia. O título da obra que gerou polêmica é "Pedofilia".

A obra responsável pela polêmica foi lacrada e apreendida pela polícia. Para o delegado da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Fábio Sampaio, o quadro faz apologia ao estupro de vulnerável.

A Depca já abriu um procedimento para investigar o caso. Segundo o delegado, tanto a artista, quanto os curadores do museu, podem responder pelo crime de apologia.

A exposição se chama Cadafalso. De acordo com a coordenadora do Marco, Lúcia Montserrat, as obras trazem detalhes que falam do machismo, das agressões que as mulheres sofrem e promovem questionamentos em torno desse tema. “A arte não é uma coisa passiva, e sim e discussão, de reflexão, de enfrentamento da realidade.”

A exposição foi tema de um debate na Assembleia Legislativa durante a sessão de quinta-feira. Deputados alegam que as obras possuem conteúdo erótico e fazem apologia à pedofilia. Além da retirada das obras, eles pediram a inclusão da artista no cadastro estadual de pedófilos.

Depois da polêmica, a classificação etária da exposição passou de 12 para 18 anos e termina no próximo domingo (17). Alessandra Cunha mora em Uberlândia (MG) e disse que, se quiserem incluí-la no cadastro de pedófilos, vão ter que provar.

  • Campo Grande
  • Mato Grosso do Sul

 

 

 

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