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MPF notifica prefeito sobre manutenção de fossa no Porto de Guajará-Mirim

Prefeito Noronha tem 15 dias para se manifestar sobre a recomendação. Centenas de pessoas passam pelo local diariamente na fronteira com a Bolívia.

 
 -  MPF notificou prefeitura para fazer reparos na fossa séptica próxima ao Porto Oficial  Foto: Rede Amazônica/Reprodução
MPF notificou prefeitura para fazer reparos na fossa séptica próxima ao Porto Oficial Foto: Rede Amazônica/Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) expediu nesta semana uma recomendação formal ao prefeito de Guajará-Mirim (RO), Cícero Noronha (DEM), para que a prefeitura faça a manutenção e também adote medida de reparos na tubulação da fosse séptica situada no entorno do Porto Oficial. O MPF estipulou um prazo de 15 dias para que Noronha se manifeste sobre a recomendação.

Segundo o MPF o objetivo da recomendação é controlar e prevenir a proliferação de doenças, levando em consideração que a fossa está localizada em frente ao prédio da Alfândega, onde diariamente existe um grande fluxo de turistas que vão e voltam da Bolívia.

A recomendação enviada ao prefeito enfatiza a obrigação do município em fazer a manutenção da fosse pelo menos uma vez por ano, seguindo todas as normas técnicas para evitar uma eventual poluição em grande escala do solo e do Rio Mamoré.

O G1 procurou a Prefeitura Municipal nesta sexta-feira (15) para saber qual o posicionamento em relação à recomendação do órgão federal. A assessoria informou que os reparos serão feitos até o final desta semana e que vai comunicar oficialmente ao MPF na próxima segunda-feira (18) quais serão as próximas ações realizadas no local a partir de agora.

  • Guajará-Mirim

 

 

 

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