Cidades

Cidades

Fechar
PUBLICIDADE

Cidades

BRASIL - 2ª denúncia contra Temer: veja os principais pontos

 
Desta vez, procurador-geral da República denunciou presidente ao STF por obstrução de Justiça e organização criminosa. Grupo arrecadou R$ 587 milhões em propina, segundo acusação.

Por G1, São Paulo

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Leia aqui a íntegra da denúncia.

Em nota, Temer afirmou que a denúncia de Janot é “recheada de absurdos”.

Veja os principais pontos da denúncia:

Líder de organização criminosa

Janot denunciou Temer e mais 8 pessoas – entre elas dois ministros – como integrantes de organização criminosa chamada “PMDB da Câmara”. Segundo a denúncia, Temer teria assumido a liderança do grupo ao se tornar presidente.

Citando a lei que define organização criminosa (12.850/2013), Janot diz: “Em relação a Michel Temer, incide também o art. 2°, § 3, daquele diploma legal por ter atuado como líder da organização criminosa desde maio de 2016.”

Além dele, são acusados de formar organização criminosa o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha; o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures; os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves; e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência).

Segundo a denúncia, o grupo praticava atos ilícitos em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

O procurador-geral pede que cada um dos acusados pague R$ 55 milhões por danos morais e reparem os danos materias causados por suas condutas.

Tentativa de comprar silêncio

Outro crime imputado a Temer é de obstrução à Justiça. O presidente é acusado de instigar o empresário Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, executivo da J&F, dinheiro para a irmã de Lúcio Funaro, Roberta Funaro.

O objetivo era que o doleiro, apontado como operador da organização, não fizesse delação premiada.

“[…] Michel Temer, com vontade livre e consciente, instigou Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens indevidas a Lúcio Funaro, com a finalidade de impedí-lo de firmar acordo de colaboração. Com essa conduta, Michel Temer, Joesley Batista e Ricardo Saud embaraçaram as investigações de infrações praticadas pela organização criminosa”, diz a denúncia.

Apesar da tentativa, Funaro fechou colaboração com a PGR, que foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal e constam nesta denúncia contra Temer.

O documento cita ainda a gravação feita por Joesley Batista em encontro com Temer no Palácio do Jaburu, em março deste ano, fora da agenda oficial. Segundo Joesley, a conversa foi uma tentativa de obter a opinião de Temer sobre a continuidade de pagamento a Eduardo Cunha em troca do silêncio do ex-deputado.

O MPF diz que a conversa revela tentativa de obstruir as investigações. O presidente nega. “Só esta estratégia [encontrar-se fora da agenda] utilizada já nos autoriza a fazer algumas afirmações. (…) O encontro não deveria ser do conhecimento de terceiros, inclusive os próprios seguranças, o que denota que o Presidente sabia de antemão que os assuntos que seriam tratados não eram republicanos”, diz a denúncia.
R$ 587 milhões em propina

Segundo o PGR, o esquema do qual Temer seria líder rendeu aos denunciados ao menos R$ 587 milhões de propina.

Além do PMDB, o núcleo político da organização era formado ainda por integrantes do PP e do PT, que compunham subnúcleos, além de integrantes do chamado “PMDB do Senado”.

Para Janot, em maio de 2016, mês em que Temer assumiu provisoriamente o governo, houve reformulação do núcleo político da organização criminosa. Os integrantes do “PMDB da Câmara” foram alçados ao primeiro escalão do governo.

Depois de definidos os espaços que seriam ocupados pelo grupo dos denunciados, Temer e Henrique Eduardo Alves, que foi líder do PMDB entre 2007 e 2013, ficaram responsáveis por distribuir internamente os cargos. Por isso, recebiam parcela da propina arrecadada por Moreira Franco, Geddel, Padilha e, especialmente, Eduardo Cunha.

Atuação em estatais e ministérios

A suposta organização criminosa liderada por Temer atuou em ministérios e estatais, de acordo com a denúncia da PGR. “Esse esquema de corrupção não estava adstrito à Petrobras, mas foi implantado em diversas empresas públicas, como Caixa Econômica Federal e Furnas, além do Congresso Nacional e de órgãos da administração pública federal”, diz Janot no documento.

A PGR afirma que a Petrobras se tornou uma das principais fontes de recursos ilícitos que financiaram a organização criminosa em razão do tamanho da empresa, assim como o “apetite” da Petrobras por investimentos.

De acordo com a denúncia, uma das diretorias que formavam parte do esquema era a Internacional, comandada pelo grupo desde 2008 com o objetivo de conseguir US$ 700 mil mensais em propina. Os beneficários seriam Temer, Cunha e Henrique Alves.

“Observe-se que o mecanismo se enquadra na regra de levantamento de propina pela organização criminosa: facilitações ou direcionamento de contratos, recebimento de comissões por intermediários e posterior repasse para integrantes do núcleo político”, diz a PGR.

A organização também teria esquemas envolvendo a Caixa Econômica Federal, Furnas, os ministério da Agricultura e da Integração Nacional e a Secretaria de Aviação Civil. A PGR aponta ainda um “esquema montado dentro do Congresso Nacional para venda de medidas legislativas” que “possivelmente, ainda funcione”.

Propinas da JBS

A denúncia aponta que o empresário Joesley Batista teria apagado até R$ 7 milhões em propina a políticos do PMDB em troca de decisões favoráveis aos negócios da JBS tomadas pelo Ministério da Agricultura – cujos ministros eram do partido.

Um deles foi Wagner Rossi, que ocupou o cargo de abril de 2010 a agosto de 2011. A peça diz que Joesley foi apresentado a Temer por Rossi. Segundo a PGR, quando Rossi deixou o ministério, Temer solicitou a Joesley o pagamento de uma “mesada” no valor R$ 100 mil ao ex-ministro e de R$ 20 mil a Milton Ortolan. Os pagamentos foram feitos por cerca de um ano, pois Joesley sabia que Temer tinha relação com operações da J&F na Caixa
Econômica Federal.

Janot ainda relata que Joesley aproveitou-se do esquema no Ministério da Agricultura “montado por Eduardo Cunha, com o aval de Henrique Eduardo Alves e Michel Temer”, para obter a revogação de um ato normativo que autorizava a aplicação de vermífugos de longa duração e diluição. Assim, voltaram a ser usados vermífugos de prazo de absorção mais curto, facilitando a exportação das carnes.

A denúncia informa que, em maio de 2014, o ministério publicou instrução normativa proibindo temporariamente a produção e o uso das avermectinas de longa ação. Esta medida rendeu mais R$ 5 milhões em propina. Uma planilha de Lúcio Funaro com o codinome “Joe”, que tratava de negócios com Joesley, aponta a movimentação de R$ 7 milhões, sendo R$ 2 milhões em 18 de março de 2014 e mais R$ 5 milhões em 1º de julho do mesmo ano.

Os valores eram repassados em dinheiro e emissão de notas fiscais com a JBS sem prestação de bens ou serviços. Em algumas situações, houve transferência de propriedades, como no caso de um helicóptero dado a Funaro.

Intermediadores

Segundo a denúncia, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Moreira Franco e Rodrigo Loures tinha relação próxima e antiga com Temer e faziam a interface com os núcleos administrativo e econômico da organização criminosa a respeito dos assuntos ilícitos de interesse direto do presidente.

Temer, por sua vez, tinha o papel de negociar com os demais integrantes do núcleo político os cargos a serem indicados pelo seu grupo. Era ele o único do grupo que tinha alguma espécie de ascensão sobre todos, segundo a PGR.

Caráter transnacional

Segundo Janot, os crimes da organização criminosa do PMDB ultrapassaram as fronteiras do país. O grupo usava dois mecanismos de lavagem de dinheiro: transferências bancárias internacionais, com o mascaramento em três ou mais níveis para distanciar a origem dos valores; e a aquisição de instituição financeira com sede no exterior, com o objetivo de controlar as práticas de compliance e, assim, dificultar o trabalho das autoridades.

Atuação do grupo

A denúncia afirma que a organização criminosa do PMDB atuou nos governo petistas de Lula e Dilma e seguiu com o esquema de propinas depois de Temer assumir a presidência – em agosto de 2016. Como presidente, ele só pode ser investigado por crimes cometidos no exercício do mandato.

jQuery(document).ready(function($) { $.post('http://imprensaja.com.br/portal/wp-admin/admin-ajax.php', {action: 'wpt_view_count', id: '4866'}); });

 

 

 

 -
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Internet Fotoramio, um espetacular editor de imagens online e gratuito
Turismo Castelo Yester, as ruínas de uma contrução histórica envolta em misticidade
Ecologia Flor de jabuticaba
Variedades Nostalgia: Relembre antigos produtos e marcas
Artes Imagens de trabalho de Andrew Hickinbottom
Saúde e Bem Estar As mulheres amam sapatos, mas que cuidados devemos ter ao escolhê-los?
Cinema Casais famosos no cinema que se odiavam atrás das câmeras
Ciência Construa passo-a-passo sua própria bobina de Tesla